NCS – Contratação de Transporte Escolar para Alunos com Necessidades Especiais – NOVO

Prezados Diretores.  

Informamos que em conformidade com o COMUNICADO CISE/DAAA/CESAP, a partir do dia 18/09/2018 os procedimentos para autuação de processos para a contratação de transporte escolar para alunos com necessidades especiais, devem seguir obrigatoriamente, uma série de etapas em que as informações devem, impreterivelmente, apresentar-se de forma clara, objetiva e em perfeitas condições de análise.

O Centro de Serviços de Apoio ao Aluno – CESAP/CISE/SEE juntamente com a Assistência Técnica – AT / CISE/SEE, em suas atribuições de análise do Termo de Referência, esclarece que é de suma importância que as Unidades Escolares observem com atenção a formalização do expediente de solicitação do transporte.

Encaminhamos anexo os documentos elencados abaixo (clique para download):

  1. Instruções;
  2. ROTEIRO – formalização expediente;
  3. ANEXO 1 – Indicação do Aluno ao Transporte Escola – Versão II;
  4. ANEXO 2 – Ficha de Programação de viagem – transporte especial;
  5. ANEXO 3 – Ficha de Avaliação Médica – Transporte especial;

Assim sendo, após instrução do expediente, a Unidade Escolar deverá encaminhar preliminarmente à Diretoria de Ensino, A/C Sr. Dirigente, para encaminhamento à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL para análise dos documentos e parecer.

Após o expediente será encaminhado ao Núcleo de Compras e Serviços, para as seguintes providências:

  1. Análise da viabilidade de atendimento por contratação vigente ou;
  2. Realização de procedimento licitatório.

 

Cumpre destacar que os retrabalhos nas instruções processuais geram atrasos nas celebrações dos contratos, comprometendo o início de suas execuções.

Certos de sua compreensão e colaboração, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.