| Atribuição de Aulas | ||
| Data da Resolução | Assunto | Download |
| 11/06/2025 | Portaria da Coordenadora de, 11/06/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTESPARA ATUAÇÃO ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 2026 |
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| 09/05/2025 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES , DE 8 DE MAIODE 2025
Processo Seletivo Simplificado para Contração Temporária de Docentes para Atuação Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Médio 2026 |
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| 20/12/2024 | Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024. | Download |
| 29/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105 , DE 29 DE NOVEMBRO DE2024 – Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas | Download |
| 11/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. | Download |
| 08/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. | Download |