| Educação Profissional | ||
| Data da Resolução | Assunto | Download |
| 15/01/2025 | PORTARIA DIPES Nº 05 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026 |  Download |
| 13/01/2026 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas | Download |
| 19/01/2025 | Lista de Aprovados no Processo Seletivo PSS da Fundação Getúlio Vargas – FGV, para atuação nos componentes curriculares do IFTP em nível de URE – Eixo I. | Download |
| 18/12/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 167, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas | Download |
| 16/07/2025 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 16/07/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO | Download |
| 18/08/2023 | RESOLUÇÃO SEDUC – 35 DE, 18-8-2023 Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino Médio da rede, e dá providências correlatas | Download |
| 17/11/2023 | RESOLUÇÃO SEDUC – 51 DE, 17-11-2023 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. | Download |
| 12/12/2019 | DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017 |
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| 14/04/2022 | DELIBERAÇÃO CEE N° 207/2022 Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo | Download |
| 08/02/2024 | Resolução SEDUC – 11, de 8-2-2024 Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas | Download |