| Escolas Privadas |
| Data da Resolução |
Assunto |
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| 31/10/2025 |
DELIBERAÇÃO CEE 231/2025 |
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| 31/10/2025 |
DELIBERAÇÃO CEE 235/2025 |
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| 17/10/2025 |
Boletim Semanal Subsecretarias Nº 41 – 17 de outubro de 2025. Processo de autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada/particular |
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| 01/10/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo |
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| 11/02/2016 |
Deliberação CEE-138, de 11-2-2016 Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo |
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| 06/10/2016 |
DELIBERAÇÃO CEE N° 148/2016 Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo |
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| 05/05/2016 |
DELIBERAÇÃO CEE N° 140/2016 Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo |
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| 06/07/2017 |
DELIBERAÇÃO CEE N° 155/2017 Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| 30/01/2019 |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 166/2019 Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo |
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| 08/09/1994 |
Resolução SS-493, de 8/9/94 Aprova Norma Técnica que dispõe sobre a Elaboração de Projetos de Edificação de Escolas de , 1o e 2O graus no âmbito Estado de São Paulo. |
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