| Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 2024 | ||
| Data da Resolução | Assunto | Download |
| 04/12/2024 | Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024. Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05/06/2024 |
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| 04/12/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb para o quadriênio 202 2028, nos termos da Lei Federal 14.113, de 25-12- 2020, do Decreto Federal 10.656, de 22-03-2021 e, da Lei Estadual 17.366, de 10-05-2021 e dá outras providências |
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| 04/12/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlata |
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| 04/12/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC N° 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a matrícula dos estudantes remanescentes da resolução SEDUC nº 56 de 06 de julho de 2022. |
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| 12/11/2024 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC – SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal. | Download |