Legislações 2026

Legislações – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 2026
Data da Resolução Assunto Download
23/01/2026 PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23/01/2026 Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE Download
23/01/2026 Portaria da Subsecretaria Pedagógica – SUPED, de 23/01/2026 Dispõe sobre as normas complementares para a implementação, adesão e monitoramento do Programa Professor Tutor Anos Iniciais Download
23/01/2026 Portaria da Subsecretaria Pedagógica – SUPED, de 23/01/2026 O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica – SUPED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 14 da Resolução SEDUC nº 02/2026 e com a Portaria que estabelece normas complementares para a implementação, adesão e monitoramento do Programa Professor Tutor Anos Iniciais expede a presente Portaria, estabelecendo o formato operacional, carga horária e diretrizes para a implantação e monitoramento distintos do Programa Professor Tutor Anos Iniciais em dez Unidades Escolares – UE específicas. Download
23/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo Download
23/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE Download
23/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº1.093/2009 Download
21/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC N° 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas. Download
20/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Download
20/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante– PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas Download
13/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas Download
09/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica – SUPED e Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, e considerando: Download
06/01/2026 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas Download
05/01/2026 PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. Download