NCS – Contratação de Serviços de Transporte para Alunos Portadores de Necessidades Especiais
Informamos que a partir do dia 01/06/2017, todas as solicitações/requisições, no que diz respeito a Transporte Escolar de Alunos com necessidades especiais, deverão ser instruídos conforme modelo anexo.
Após instrução do expediente, a Unidade Escolar deverá encaminhar preliminarmente ao Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM/CAI, para consultas ao Sistema de Matrículas e encaminhamentos para Despachos Deliberativos, do Supervisor da Unidade e do Dirigente de Ensino.
Após análise da equipe do NRM/CAI, o expediente será encaminhado ao Núcleo de Compras e Serviços, para as seguintes providências:
Consulta de atendimento ao contrato da Diretoria de Ensino, para condição de “em aproveitamento das viagens contratadas”, ou;
Encaminhamento à equipe CESAP/SEE, para consulta de atendimento ao Convênio EMTU/LIGADO, ou;
Realização de procedimento licitatório.
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